Termos e Condições
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este website, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições de Utilização, bem como a todas as leis e regulamentos aplicáveis, e reconhece ser responsável pelo cumprimento de qualquer legislação local pertinente. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site.
2. Licença de Uso
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) no site da Proctonic apenas para visualização temporária de caráter pessoal e não comercial. Esta concessão constitui uma licença, e não uma transferência de propriedade, e ao abrigo desta licença você não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou efetuar engenharia reversa de qualquer software contido no site da Proctonic;
- Remover qualquer aviso de direitos de autor ou outras indicações de propriedade dos materiais; ou
- Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença termina-se automaticamente se violar qualquer uma destas restrições e poderá ser revogada pela Proctonic a qualquer momento.
3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais presentes no site da Proctonic são fornecidos “tal como estão”. A Proctonic não fornece garantias, expressas ou implícitas, e declina, por este meio, todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, ou não violação de direitos de propriedade intelectual. Além disso, a Proctonic não garante nem faz representações quanto à precisão, resultados prováveis ou confiabilidade da utilização dos materiais no seu site ou relacionados com tais materiais em qualquer site vinculado ao presente site.
4. Limitações
Em nenhuma circunstância a Proctonic ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido a interrupção de negócio) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site da Proctonic, mesmo que a Proctonic ou um representante autorizado tenha sido avisado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
5. Compras e Envio
Ao efetuar uma encomenda através do nosso site, você garante que:
- Tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos;
- Todas as informações fornecidas são verdadeiras, precisas, completas e atualizadas;
- Qualquer produto adquirido é para uso pessoal e não para revenda.
Os prazos de entrega indicados são estimados e podem variar conforme a localização geográfica e a disponibilidade do produto. A Proctonic não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros ou eventos fora do nosso controlo.
6. Modificações
A Proctonic pode rever estes Termos de Serviço para o seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão em vigor destes Termos e Condições de Utilização.
7. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.